Denúncia feita ao Linha Verde leva polícia a flagrar carvoaria irregular na Baixada Fluminense

Uma carvoaria irregular que estava em pleno funcionamento, foi desmobilizada nesta quarta-feira (24), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após uma informação recebida através do Linha Verde (2253 1177) - programa do Disque Denúncia voltado para o meio ambiente.

Cumprindo a ordem de policiamento, Policiais Militares do Comando de Polícia Ambiental, estiveram na Estrada Rio Ramos, na Vila Santa Alice, onde constataram a existência de fornos artesanais destinados à produção de carvão vegetal. Os policiais foram recebidos por representantes do empreendimento, que apresentaram a licença de operação expedida pelo órgão ambiental competente, porém, segundo os militares, algumas condicionantes estabelecidas no licenciamento, não estavam sendo devidamente cumpridas. Por conta disso, o resultado era a emissão de fumaça e poluentes atmosféricos em desacordo com padrões ambientais exigidos, descarte indevido e, contato com a flora, caracterizando, em tese, atividade potencialmente causadora de degradação da qualidade ambiental e poluição. Diante dos fatos observados, a equipe do 1º BPAm , em princípio, identificou a prática do delito previsto no artigo 60 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que dispõe sobre causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Além disso, verificou-se, em tese, o descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental, podendo haver enquadramento no artigo 68 da Lei nº 9.605/98, sem prejuízo de outras infrações administrativas e penais eventualmente apuradas pela Autoridade Policial e pelos órgãos ambientais competentes. A ocorrência foi registrada na 61ª DP.

Para denunciar crimes ambientais, a população pode ligar 24 horas, sete dias da semana, para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado - técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App "Disque Denúncia RJ". É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).

LINHA VERDE, o Disque Denúncia do Meio Ambiente